quarta-feira, 31 de agosto de 2016

O domínio do agronegócio

Senado aprova MP que permite emissão de título agrícola com variação cambial em dólar
   
Da Redação | 31/08/2016, 19h45 - ATUALIZADO EM 31/08/2016, 22h23
Waldemir Barreto/Agência Senado
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Proposições legislativas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 725/2016, que permite a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) com correção pela variação cambial de outras moedas. A proposta segue para promulgação.
Ex-ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) explicou que a proposta foi uma das últimas medidas provisórias emitidas pela ex-presidente Dilma Rousseff. Pelo texto, os Certificado de Recebíveis do Agronegócio, que sempre existiram, poderão agora ser lastreados em dólar. Com isso, as agroindústrias exportadoras do país vão poder tomar financiamento internacional com juro mais baixos.
— É uma condição de financiamento muito moderna e é a primeira vez que o Brasil permite esse lastreamento em dólar. Por isso vai haver muita entrada de recursos, poderá permitir uma entrada de US$ 30 bilhões em financiamento para o agronegócio no país. É um marco importantíssimo em termos de diversificação de fonte de financiamento para o nosso setor – declarou a senadora, reforçando o objetivo da medida de aumentar o ingresso de financiamentos externos ao setor, mantendo o valor do título atrelado à moeda.
O CDCA é de emissão exclusiva de cooperativas de produtores rurais e de outras pessoas jurídicas que exerçam a atividade de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos e insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na produção agropecuária. Ele é de livre negociação e representa promessa de pagamento em dinheiro no prazo determinado. Já o CRA, também de promessa de pagamento em dinheiro, é de emissão exclusiva das companhias securitizadoras de direitos creditórios.

Pelo texto, a emissão desses certificados com base na variação cambial terá de ser lastreada integralmente em outros títulos representativos de direito creditório com cláusula de correção na mesma moeda, de acordo com regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CDCA e o CRA também terão de ser negociados exclusivamente com investidores não residentes no Brasil.
Letras de câmbio
Outra iniciativa da MP é a permissão para que os bancos cooperativos de crédito usem como lastro na emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA) títulos representativos de crédito (CDCA) relativos a repasses realizados para cooperativa singular de crédito. Para isso, todos os recursos devem ser destinados a apenas uma operação de crédito rural.

Ambos os títulos também devem ter a mesma data de liquidação e indicar sua vinculação mútua. Os CDCAs devem ser dados em garantia ao banco cooperativo repassador do dinheiro.
A LCA é um título de crédito nominativo, de livre negociação, representativos de promessas de pagamento em dinheiro e de emissão exclusiva de instituições financeiras.
Para o Ministério da Agricultura, o mecanismo poderá ser usado inclusive no caso de o dinheiro ser usado por uma cooperativa de produção para fornecer insumos aos seus cooperados, pois, em última instância, está financiando esses produtores rurais.
Projeto original
Relator da matéria na comissão mista, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que fez uma alteração na MP para evitar que esse a variação cambial desse financiamento externo fosse tributada. A mudança, entretanto, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados e o Senado acabou aprovando o texto original da medida provisória.
Com informações da Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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domingo, 7 de agosto de 2016

Com recursos do Pará



CSP embarca a primeira placa de aço 




A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) levou, em 26 de julho, sua primeira placa de aço comercial até o Porto de Pecém, no Ceará. A operação terá continuidade em 01 de agosto e foi encomendada por uma das sócias na joint venture, a Dongkuk, totalizando 20 mil toneladas.

As placas serão transportadas pela CE-155 por meio de 16 carretas, e do Porto de Pecém terão a Itália e Turquia como destino. O embarque deve ser realizado até o final da primeira quinzena de agosto. As primeiras placas de aço têm entre 220mm e 11.800mm e serão utilizadas no processo de relaminação a quente. As próximas exportações, com datas a serem definidas, serão para Europa, Ásia África e Estados Unidos. A segunda encomenda atenderá pedido do outro sócio da CSP, no caso a sul-coreana Posco.

A CSP produzirá placas de aço para geração de produtos laminados de alta qualidade para a indústria naval, de óleo & gás, automotiva e construção civil. Até o momento toda a produção da CSP soma 68 mil toneladas de placas de aço, destinadas aos sócios Vale, Dongkuk e Posco, que definirão os tipos de aço e a quantidade que necessitam. A CSP terá capacidade máxima de produção anual de até 3,156 milhões toneladas de aço líquido e 3 milhões de toneladas de placas semiacabadas.

Inicialmente, a CSP produz cerca de 60% de aços de baixo e médio teor de carbono e o restante distribuído entre aços HSLA, API, ultrabaixo e alto carbono.Segundo a empresa, os produtos atendem às mais rigorosas especificações do mercado mundial, como elevada tenacidade, conformabilidade, estampabilidade, soldabilidade e resistência. Como diferencial tecnológico, a siderúrgica dispõe, na aciaria, de dois convertedores LD projetados para realização do refino primário em dois estágios, processo conhecido como Duplo Vazamento, ou ORP (Optimizing Refining Process). Por meio dessa prática, é possível a produção de aços com ultrabaixo teor de fósforo, o que resulta em alta produtividade e eficiência.

Na etapa final do processamento do aço, a solidificação do aço da CSP é feita pelo Lingotamento Contínuo. Para este processo, a CSP adotou um equipamento com recursos de última geração, como o Dynamic Soft Reduction, resfriamento secundário com tecnologia 3D spray e agitador eletromagnético no molde.

Preocupada com o meio ambiente, a CSP investiu R$ 1 bilhão na aquisição de equipamentos e processos sustentáveis. As emissões atmosféricas durante a operação serão até 50% menores do que os limites estabelecidos na legislação ambiental brasileira. Estima-se que 97% dos resíduos sólidos serão reaproveitados, índice maior do que os 95% da siderurgia nacional.

Em relação à energia elétrica, a CSP produzirá toda energia consumida durante a operação, através do reaproveitamento de 100% dos gases gerados no processo siderúrgico. O excedente de energia elétrica será comercializado no mercado nacional de energia.