Pessoas
com deficiência têm desconto de até 30% na hora de comprar o carro
Zanone
Fraissat - 22.set.2015/Folhapress
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Carro
entrando na vaga para pessoa com deficiência
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ANA PAULA
MACHADO
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
25/06/2016
02h00
2,7 mil
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Pessoas com deficiências têm
direitos que são desconhecidos. Um deles é a isenção de impostos na hora de
comprar o carro. Os descontos podem chegar a 28% se o modelo escolhido tiver um
preço até R$ 70 mil.
Pela Lei 8.989, esse cliente tem
direito ao desconto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF,
ICMS, IPVA e, para os residentes na cidade de São Paulo, a dispensa do rodízio
municipal de veículos.
Rodrigo Rosso, presidente da
Abidef, associação em defesa das pessoas com deficiência, explica que se o
modelo desejado for superior a R$ 70 mil, a isenção do ICMS não é concedida.
Ele afirma que esse tipo de venda
tem aumentado nos últimos seis anos. Apesar do número ainda ser inferior a
necessidade real da população brasileira.
"No ano passado, as vendas
de carros com isenção chegaram a 106 mil unidades, com crescimento de 26,5%. Em
um cenário em que os licenciamentos vem caindo a taxas significativas",
diz Rosso.
Segundo dados da Associação
Nacional dos Fabricantes de veículos Automotores (Anfavea), até maio, as vendas
de veículos no país caíram 21,3% em relação ao mesmo período de 2015.
QUEM TEM DIREITO?
Mas, quem tem direito às isenções
na hora de comprar um carro? Rosso explica que, hoje, um em cada dois
brasileiros pode requerer os benefícios. Segundo ele, o idoso, pode ter a
isenção se tiver algum problema de mobilidade ou alguma doença que está na
lista de descontos.
"Além de pessoas com
necessidade física aparente, há uma lista de enfermidades que, se comprovadas,
dão o direito às isenções", diz ele. Quem tem linfoma, por exemplo, pode
comprar o carro com desconto.
Aqueles que não serão os
condutores do veículo, mas são responsáveis legais das pessoas com deficiência,
também podem pedir a isenção de impostos. Neste caso, porém, não há o desconto
no IPVA para os residentes de alguns estados, como São Paulo.
ESCOLHA DO CARRO
O que vai determinar a escolha do
modelo, de acordo com Rosso, é o atendimento nas concessionárias. Em algumas
marcas, há espaços dedicados para a venda especializada.
Na Honda, por exemplo, tem o
programa Honda Conduz. Renato Squaiella, gerente de vendas especiais da marca,
explica que os funcionários passam por cursos de capacitação para atender esse
cliente.
"É uma venda que vem
crescendo, já que as pessoas estão mais atentas ao desconto. Mas, o limite de
preço é um complicador, pois, a oferta de modelos nessa faixa é baixa",
afirma.
Segundo ele, o limite de preço
foi estipulado em 2009 e com a alta da inflação e do câmbio no período, esse
valor ficou defasado.
Na Honda, os mais vendidos para
esse público são o hatch Fit e o sedã City, todos dentro da faixa de preço
permitida.
FEIRA MOBILITY & SHOW
Rosso, da Abidef, explica que a
feira é uma oportunidade para as pessoas com deficiência requererem os
descontos na hora de comprar o carro. Lá, segundo ele, haverá serviços de
despachantes, auto escolas e montadoras.
"É uma feira de serviços. As
pessoas podem ir e terão toda informação que necessitam para conseguir as
isenções. É o segundo ano que fazemos esse evento no Brasil", diz Rosso.
Em 2015, a primeira edição da
feira, realizada em Interlagos, cinco montadoras apresentaram seus modelos e a
feira recebeu cerca de 3 mil visitantes com quase mil test-drives feitos
durante o evento.
Neste ano, 15 marcas já
confirmaram presença e devem mostrar o que têm de mais novo para esse público.
A alemã, BMW, por exemplo, que hoje fabrica dois modelos no Brasil, vai lançar
durante a Mobility uma linha de financiamento especial para pessoas com deficiência.
MOBILITY
& SHOW
ONDE: Av. Santos Dumont - Nº 2.241 - Santana - São Paulo (SP) - Campo de Marte
QUANDO: 25 e 26 de junho das 8 às 18h
QUANTO: Gratuito
ONDE: Av. Santos Dumont - Nº 2.241 - Santana - São Paulo (SP) - Campo de Marte
QUANDO: 25 e 26 de junho das 8 às 18h
QUANTO: Gratuito
Doenças
que dão direto ao desconto para a compra de veículos
Amputações
Artrite Reumatóide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo (Veja também: Veículos: Isenção de ICMS para pessoas com deficiência vale também para "não condutoras")
Alguns tipos de câncer
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual (Veja também: Veículos: Isenção de ICMS para pessoas com deficiência vale também para "não condutoras")
Deficiência Mental (Severa ou Profunda)
Doenças Neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama) (Veja também: Mulheres mastectomizadas têm isenção de impostos na compra de carro novo)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia Cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
Problemas na coluna
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
Renal Crônico com uso de (fístula)
Síndrome do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Artrite Reumatóide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo (Veja também: Veículos: Isenção de ICMS para pessoas com deficiência vale também para "não condutoras")
Alguns tipos de câncer
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual (Veja também: Veículos: Isenção de ICMS para pessoas com deficiência vale também para "não condutoras")
Deficiência Mental (Severa ou Profunda)
Doenças Neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama) (Veja também: Mulheres mastectomizadas têm isenção de impostos na compra de carro novo)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia Cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
Problemas na coluna
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
Renal Crônico com uso de (fístula)
Síndrome do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Fonte:
Abidef
Divulgação