sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Oi, tchau



Oi anuncia fechamento de 25 mil acordos com credores
  • 20/10/2017 18h50
  • Brasília






Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
A Oi informou hoje (20) que fechou 25 mil acordos com credores. De acordo com a empresa, o valor dos acordos corresponde a mais de R$ 410 milhões. Ontem (19), a Oi encerrou o programa de negociação referente à recuperação judicial para credores com crédito de até R$ 50 mil. Segundo a operadora, 33 mil se cadastraram na plataforma eletrônica para receber o valor.

Dos cerca de 55 mil credores da Oi que fazem parte do plano de recuperação judicial da empresa, por volta de 53 mil tinham réditos de até R$ 50 mil para receber. Os pagamentos serão realizados em duas parcelas: a primeira correspondente a 90% do valor, acontece em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo.

Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial. Os valores serão recebidos por meio de depósito na conta bancária do credor.
Saiba Mais
A previsão é que o plano seja analisado na assembleia geral de credores, marcada para 23 de outubro. Mas a empresa ainda aguarda – para esta sexta-feira (20) – a decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, sobre o adiamento da reunião para 27 de novembro.

“Alguns credores solicitaram o adiamento no sentido de poder evoluir na negociação. Quem vai determinar é somente o juiz. A empresa está completamente preparada”, disse o presidente da Oi, Marco Norci Schroeder, em encontro nesta sexta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros representantes de empresas do setor. 

Schroeder acrescentou que o pedido de adiamento foi feito por bancos e alguns bondholders (detentores de títulos) “importantes”. Para o presidente, o adiamento prejudica a empresa por impedir “virar a página” desse assunto. “A gente fez muita coisa nesse último ano, acelerou investimento, melhorou muito a questão de qualidade, reduziu quase 30% das reclamações com a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, disse.

Ontem (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai se reunir na segunda-feira (23) para deliberar a respeito dos termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Em processo de recuperação judicial, a tele acumula dívidas de R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais. A reunião extraordinária será fechada, com caráter sigiloso.

Uma eventual renegociação dos termos firmados nos TACs com a Anatel poderia abrir caminho para a aprovação do plano de recuperação judicial. Na próxima segunda, a agência vai analisar processos referentes ao montante de R$ 4,8 bilhões. O valor é maior do que o do primeiro TAC da empresa, de R$ 1,2 bilhão, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), justamente pelo fato de Oi estar em recuperação judicial.
Edição: Davi Oliveira

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Estimular consumo...



Temer destaca que saque do PIS/Pasep vai estimular o consumo
  • 28/09/2017 17h41
  • Brasília
Yara Aquino e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasl

 Presidente Michel Temer anuncia a liberação do PIS-PasepValter Campanato/Agência Brasil

O presidente Michel Temer comemorou hoje (28) as projeções do aumento do consumo a partir do saque das contas do PIS/Pasep. A medida já havia sido anunciada no final de agosto, mas hoje (28) o governo divulgou o calendário para saque do benefício. O presidente também lembrou da medida que liberou o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ocorreu entre março e julho deste ano, para destacar as políticas de estímulo à economia do seu governo .

“Já temos um calendário para essa regra [do PIS/Pasep]. Se somarmos a essas medidas as contas inativas do fundo de garantia vamos chegar a quase R$ 60 bilhões injetados na economia neste período”, disse o presidente. Com a medida, homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos poderão fazer o saque. Antes, a idade mínima, tanto para homens quanto para mulheres, era de 70 anos.

O saque antecipado de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data, poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será a vez das mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos realizarem os saques.

“Todos nós do governo esperamos que os recursos que liberamos possam ajudá-los a tornar realidade alguns de seus projetos”, disse o presidente aos beneficiários durante discurso.

Crédito consignado
O presidente ainda anunciou a segunda queda da taxa de juros nos empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados ou pensionistas. A primeira queda ocorreu em março. Os empréstimos consignados têm parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores.

“A segunda notícia boa do dia é que foi possível reduzir o teto dos juros do crédito consignado. É a segunda redução este ano. O Brasil continua nos trilhos do desenvolvimento. A opção [do governo] é pela responsabilidade e pelo bem-estar do povo brasileiro”, disse o presidente.

Para servidores públicos, a taxa de juros vai cair de 2,20% para 2,05% ao mês. Para aposentados e pensionistas, a queda será de 2,14% para 2,05% ao mês. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, essa redução representa uma redução de R$ 5 bilhões ao ano no pagamento de empréstimos consignados.

“Isso representa uma diminuição de dois pontos percentuais ao ano. E essa redução significa uma economia de pagamento de juros de R$ 5 bilhões ao ano. Isso é mais dinheiro que fica para o aposentado e para o servidor usar para suas necessidades”, disse o ministro.
Edição: Amanda Cieglinski
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domingo, 10 de setembro de 2017

Lamentável



URGENTE: Joesley e Ricardo Saud se entregam à PF em SP
Prisão foi decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF, que também suspendeu acordo de benefícios
Por Da redação




 O empresário Joesley Batista, em São Paulo - 09/08/2017 (Leonardo Benassatto/Reuters)



O empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, do grupo J&F, se entregaram à Polícia Federal em São Paulo na tarde deste domingo (10). A informação foi confirmada pela assessoria da empresa. A prisão temporária foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos. A conclusão de que os delatores omitiram informações passou a ser investigada pela PGR a partir de gravações entregues pelos próprios delatores como complemento do acordo.

A PGR também pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin disse que não há elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária.

Fachin havia determinado que o cumprimento dos mandados ocorressem com a “máxima discrição e com a menor ostensividade”, evitando o uso de algemas, pois não se trata de pessoas perigosas. “Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública”, diz a decisão.

No sábado, a defesa do grupo JBS colocou à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo Saud. A defesa do ex-procurador Marcelo Miller também colocou os documentos dele à disposição.

De acordo com decisão do ministro os delatores terão de cumprir inicialmente prisão temporária, com prazo de cinco dias. Depois, o encarceramento pode ser estendido por igual período ou convertida em prisão preventiva, sem prazo para acabar.