Setor da
cachaça lança manifesto contra carga tributária
Publicado
em 23/09/2018 - 14:59
Por Bruno
Bocchini – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Produtores de cachaça lançaram na
capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de
promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da
carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto mais taxado
do país. O texto também pede o combate à clandestinidade e à informalidade,
superior a 85% segundo o setor.
“Em 2015, o governo reviu a
sistemática de cobrança do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], o que
representou um aumento significativo do preço do produto. Em alguns casos, a
alta chegou a 330%. Isso impactou muito porque o setor é extremamente sensível
a alterações tributárias”, destacou o diretor executivo do Instituto Brasileiro
da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.
O setor reconhece, porém, que a
inclusão de parte dos produtores no Simples Nacional, medida que entrou em
vigor no início do ano, tem dado novo fôlego aos negócios. No país, cerca de
580 produtores, dos cerca de 1,5 mil registrados no Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão enquadrados na modalidade. Em alguns
casos, a mudança gerou redução de tributos de 90%.
No entanto, de acordo com os
dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017, existem cerca de 11.023
produtores espalhados pelo Brasil. Comparando o número de produtores
registrados no Mapa com o censo, verifica-se que a informalidade do setor, em
número de produtores, está em torno de 86%.
“Se a categoria tiver melhores
condições de mercado, o segmento da cachaça poderá continuar a contribuir de
forma sustentável para a arrecadação e impulsionar ainda mais empregos no
país”, acrescenta Lima.
Em 2017, em termos de valor, o
faturamento do setor da cachaça no Brasil foi superior a R$ 10 bilhões. Em
termos de exportação, o produto foi vendido para mais de 60 países, por mais de
50 empresas exportadoras, gerando receita de US$ 15,80 milhões, para um volume
de 8,74 milhões de litros. Os números representam um crescimento de
13,43% em valor e de 4,32% em volume, em comparação ao ano de 2016,
resultando no segundo ano consecutivo de aumento das exportações.
A maior produção de cachaça está
concentrada no estado de São Paulo, seguido de Pernambuco, Ceará, Minas Gerais
e Paraíba. Os principais estados consumidores são São Paulo, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais.
Edição: Wellton
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